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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.
Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de sua redação original, contudo, surgiram novas polêmicas que ainda serão objeto de discussão judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Diarista.
Prova exclusivamente testeminhal. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:37
Preliminar de Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional
Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:35
Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor
Os autores dos mandados alegam não poder usufruir esse direito, por inércia do Presidente da República.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:19
Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:47
Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01
Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS
a fazer pedido do benefício pela via administrativa, através de requerimento em Agência da
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:09
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 10:44
Segunda Turma rejeita pedido da União para reduzir aposentadoria de professor universitário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS
Relatora do caso votou pelo acolhimento parcial do recurso; ela reconheceu o direito de o segurado ter recalculado seu benefício, contado desde 1979
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:16
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Restauração de verba anteriormente paga a inativos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:53
2º TR aceita pedido de tempo de serviço
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:45
Barbosa pede adiamento de aposentadoria
Ministro declarou preocupação com transição na Corte durante recesso do Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:27
Negado pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor
Os atrasos ocorreram durante o ano de 2015.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:17
Pedido de indenização prescreve 10 anos depois de aposentadoria por invalidez
1995, ambos numa empresa de fundição em ferro. A aposentadoria por invalidez veio em 11 de novembro de 2003.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 17:05
Servidora Pública tem pedido de reversão de aposentadoria fora do prazo negado
Decisão do TRF3 diz que devem ser atendidos os requisitos do artigo 25 da Lei 8.112/90